Consumidores inadimplentes podem ser notificados da dívida via correio eletrônico

Especialista explica que não há proibição em Lei para comunicação via e-mail feitas por órgãos de proteção ao crédito 

Aumenta o número de empresas abertas no Brasil; confira dicas para abrir o próprio negócio

Coordenador do curso de Administração da Anhanguera faz orientações para alcançar o sucesso no empreendedorismo.

Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo.

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido

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IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.

Dados pessoais de 220 milhões de brasileiros foram divulgados

Por Marcelo Campelo

Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte

A decisão é da Terceira Turma.

Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.

Ao STF Rodrigo Janot diz que Eduardo Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnas

Para procurador-geral, presidente da Câmara comandou esquema que fraudou empresa por 'muitos anos'; deputado nega acusação, que diz ser 'despudoradamente seletiva'

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma

OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição

Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano

TST reconhece vínculo de terceirizada e banco

O TST decidiu dar razão à empregada terceirizada após a comprovação de que esta realizava atividades bancárias necessárias para configurar o vínculo empregatício

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)

Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada.

Responsabilidade Civil. Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Preliminar de apreciação de Agravo Retido.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão